Estudante de Direito

Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

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Graduanda em Direito. Bolsista na condição integral pelo Programa Universidade para Todos - Prouni. Estagiária no Ministério Público do Maranhão.

Publicações

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Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Artigo · há 4 meses

Apontamentos sobre o princípio constitucional tributário da vedação ao confisco

Aduz a Constituição Federal, em seu art. 150, IV que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios utilizar o tributo com efeito confiscatório. Essa disposição se relaciona com os direitos...

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Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Artigo · há 4 meses

Considerações acerca de imunidades tributárias

Juntamente com os princípios tributários, as imunidades desempenham o papel de limitar o poder de tributar do Estado em prol dos cidadãos. Inicialmente é preciso esclarecer o que significa hipótese...

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Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Artigo · há 9 meses

Questões importantes sobre o direito ao silêncio

Um interrogatório gravado tem inundado as redes sociais. Trata-se de uma audiência dirigida por uma Magistrada Federal da Sexta Vara da Subseção Judiciária de Santos que não aceitou a opção do réu em...

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Comentários

(2)

Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Comentário · ano passado

[Modelo] Contestação Cível - CPC/15

João Leandro Longo · há 3 anos

Não necessariamente, mas interessante, pois traz novas versões ao autos, colocando em dúvida o magistrado.

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Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Comentário · há 2 anos

Compra e venda de automóvel.

Raphael Faria · há 5 anos

Sobre a decadência referenciada no final do art. 446 do CC/2002, é sua a opinião a respeito ou do Flávio Tartuce (2017, p. 446)?

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Recomendações

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Andreza Batista

Comentário · há 6 meses

Estagiário tem direito ao Auxílio Emergencial de R$ 600 reais?

Fátima Burégio · há 11 meses

Segundo parecer recente da CONJUR do Ministério da Cidadania, estagiario tem direto sim ao recebimento do auxílio emergencial, desde que cumprido todos os requisitados de exigibilidade. Foi entendido também que o valor percebido em forma de bolsa-estágio deve entrar na renda familiar total, que não pode ultrapassar 3 SM.

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 meses

De quem é a competência para julgar crime ambiental de pesca?

Original em www.advambiental.com.br É da Justiça Federal ou Estadual a competência para julgar o crime ambiental de pesca , tipificado no art. 34 da Lei 9.605/98, ocorrido em rio interestadual, de...

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Flávia Teixeira Ortega

Artigo · há 5 anos

O dolo tem cor?

Na teoria geral do dolo, há duas grandes teorias: Te oria finalista : esta teoria é adotada pelo ordenamento penal brasileiro . Para ela, o dolo, denominado de natural, configura-se como elemento...

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